TST mantém validade de desmembramento de sindicato de professores municipais

Defeitos decorrentes de mau uso de veículo não dão direito à indenização

Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição legítima para representar uma determinada categoria pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe ao TST mudar essa decisão.

Ampliação da utilização da nota fiscal eletrônica é considerada legal

Correntista será indenizada por empréstimos não realizados

Uma correntista do Banco do Brasil receberá seis mil reais como indenização por danos morais e quase quatro mil reais como reparação pelo prejuízo material, por constatar ter sido realizado empréstimos em seu nome através de sua conta bancária sem o seu conhecimento.

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA